O Fundo aponta para o problema do crescimento urbano acelerado sem a devida ampliação dos serviços.
As cidades não conseguem atender às
necessidades das crianças. Assim concluiu o Fundo das Nações Unidas para
a Infância (Unicef) no relatório "Situação Mundial da Infância 2012",
divulgado ontem. Fortaleza não é diferente. Na Capital, meninos e
meninas são privados de acesso aos serviços básicos e ao direito de se
desenvolver. Um dos pontos citados pelo relatório é a distinção, ainda
muito presente, entre as crianças de baixa renda e as de melhores
condições.
Em Fortaleza, a desigualdade é clara.
Isso faz com que crianças que vivem nas favelas sejam invisíveis ao
poder público, como relata o Fundo das Nações Unidas. "Às vezes, nos
deparamos com crianças de bairros periféricos que não estudam porque não
têm acesso ao serviço. Isso também vai da comunicação. Os pais
desconhecem os direitos de seus filhos", destaca a coordenadora do
Unicef Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, Ana Márcia Diógenes. Para
ela, é preciso trabalhar a comunicação em políticas públicas.
O Unicef aponta para o problema do
crescimento urbano acelerado sem a devida ampliação dos serviços. Isso
acontece em várias regiões do mundo. O Ceará vive essa realidade. As
cidades têm crescido vertiginosamente, mas não há assistência à saúde,
educação, geração de emprego e renda, moradia e saneamento básico
suficientes.
O Estado avançou muito no combate à
mortalidade infantil e neonatal, mas muito ainda falta para que o Ceará
se desenvolva na atenção à saúde da criança. De acordo com a Pastoral da
Criança no Ceará, uma dificuldade que agrava a situação da criança é
que a primeira alimentação não é trabalhada pela Saúde da Família. "A
mãe precisa ser orientada para amamentar. As informações básicas devem
ser repassadas para as mulheres", salienta a organização.
Outro problema é que as mães são mal
atendidas na hora do parto. Isso tudo contribui para a mortalidade
materna. Além disso, as drogas tomam conta das vidas de muitos jovens
que estão sem atendimento. "Temos de pensar em soluções com estratégia",
ressalta a coordenadora do Unicef. Para o advogado Renato Roseno, é um
absurdo que Fortaleza não ofereça vagas para crianças e adolescentes no
tratamento das drogas.
Segundo Renato Roseno, o Brasil deu
um salto na questão da infância e da juventude com o marco legal, que é o
conjunto de leis de proteção à criança e ao adolescente. Mas ele aponta
uma série de problemas que persistem nos municípios cearenses. Para o
advogado, há a necessidade de uma atenção especial à infância. "Tivemos
um avanço nas leis, porém, o mesmo não aconteceu com o esforço
governamental para a aplicação delas. O orçamento não prioriza as
crianças. Sem recursos, não se consegue avançar nas políticas públicas.
Não precisávamos de leis para priorizar a infância".
Roseno lembra que metade da cidade de
Fortaleza não conta com saneamento. "As crianças são mais vulneráveis
às doenças de veiculação hídrica. Fora isso, ainda persistem os
problemas de má nutrição", completa.
Uma terceira questão pontuada pelo
advogado é a educação infantil que está muito atrás nos indicadores.
"Não temos agenda efetiva para a infância". A coordenadora do Unicef
questiona se as políticas públicas estão sendo pensadas para a infância.
De acordo com a Secretaria da Saúde
do Estado (Sesa), o governo tem pensado em todas as áreas para o
atendimento à infância. Já o município de Fortaleza conta com a
Coordenadoria da Criança e do Adolescente (Funci) que garante os
direitos humanos de crianças e adolescentes. Os projetos da Funci
trabalham com ações diretas de abrigamento, enfrentamento à violência
sexual e ao trabalho infantil, atendimento psicossocial, programas de
transferência de renda e de formação.
Na saúde, o trabalho é pela redução
da mortalidade infantil e materna, organização da Saúde da Família, mais
agentes comunitários, a vigilância do óbito infantil e neonatal e
acompanhamento do desenvolvimento da criança nos postos de saúde. Além
da conjunção de esforços entre atenção básica e assistência hospitalar, a
ampliação do atendimento em creches e pré-escolas e oferta de um
programa educacional, na Educação.
LINA MOSCOSOREPÓRTER
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