A Assembleia Legislativa do Ceará vai realizar nesta quinta-feira (24 de maio) o 2o. Encontro Nacional de Presidentes de Comissões Legislativas Estaduais de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, promovido em parceria com a Frente Parlamentar de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente e com o Instituto da Infância (IFAN), reunindo deputados estaduais e federais de todo o País. O evento acontecerá a partir das 8h30, no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes (Anexo II).
Durante o evento será lançado o Plano Nacional da Primeira Infância e o Guia Metodológico para elaboração dos Planos Municipais. “Atendendo a solicitação da Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI) e do UNICEF e sabendo da importância deste plano, a Assembleia Legislativa do Ceará lança com orgulho este documento aqui no encontro”, destaca a presidente da Comissão da Infância e Adolescência, deputada Bethrose (PRP).
Ainda de acordo com a parlamentar, a execução do plano pelos municípios irá melhorar a qualidade de vida das crianças. “O foco na primeira infância, que se observa neste momento em todo o País, é resultado de uma série de estudos psicossociais segundo os quais, é de zero a seis anos que a oferta de melhores oportunidades reflete um crescimento físico e um desenvolvimento emocional e social mais adequado para as crianças.”
Após o lançamento do plano haverá um ciclo de conferências, destaques para o tema “Primeira Infância: Ações Políticas e de Direitos”, que será ministrada pelo médico Saul Cypel, da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (SP); e “Brasil Carinhoso e Outros Programas de Abrangência à Primeira Infância”, a ser ministrada por Luciana Alves de Oliveira, da coordenadoria de Assuntos Federativos da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Frente Parlamentar
Durante a tarde, a partir das 14h30, será realizado o encontro da Frente Parlamentar de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente, onde será discutido o Projeto de Lei do Senado 278/09, que altera artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) relacionados aos Conselhos Tutelares. O debate será mediado pelo senador Gim Argello (PTB-DF).
Os parlamentares também terão a oportunidade de conhecer melhor o projeto Selo UNICEF – Município Aprovado, a ser explanado pela Ana Márcia Diógenes, coordenadora do UNICEF para os estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte.
“O evento é considerado um avanço nas discussões sobre o tema, principalmente porque unifica ações de implantação das políticas públicas direcionadas para crianças e adolescentes”, ressalta o presidente da Frente Parlamentar, deputado Carlos Antônio (PSC-GO). O 1o. Encontro foi realizado ano passado, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.
PROGRAMAÇÃO
2o. ENCONTRO NACIONAL DE PRESIDENTES DE COMISSÕES LEGISLATIVAS ESTADUAIS DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DIA 24/05/12
8h30 – Abertura Oficial Abertura do 2o. Encontro Nacional dos Presidentes de Comissões Legislativa de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes
09h – Lançamento do Plano Nacional da Primeira Infância e Guia Metodológico para Elaboração dos Planos Municipais
09h40 – Conferência Máster
Tema: “Primeira Infância: Ações Políticas e de Direitos”
Conferencista: Dr. Saul Cypel – Fundação Maria Cecília Souto Vidigal.
10h10 – 2ª Conferência
Tema: O Papel das Comissões Parlamentares na Promoção da Primeira Infância
Palestrante: Deputada Estadual Patrícia Saboya (PDT/CE)
Membro Titular da Comissão da Infância e Adolescência da Assembléia Legislativa do Ceará
10h30 – 3ª Conferência
Tema: “Brasil Carinhoso e Outros Programas de Abrangência à Primeira Infância do Ministério do Desenvolvimento Social.”
Palestrante: Luciana Alves de Oliveira
Coordenadoria de Assuntos Federativos da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
10h50 – 4ª Conferência
Tema: “Plano Nacional da Primeira Infância (PNPI) – Um marco na referência da Primeira Infância” Palestrante: Dra. Liese Gomes Serpa
Coordenadora Geral do Programa Infância Melhor da Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul
11h10 – 5ª Conferência
Tema: “Guia dos Planos Municipais da Primeira Infância (GPMPI) – Viabilizar e Executar.” Palestrante: Luzia Torres Gerosa Laffite
Coordenadora Executiva do Instituto da Infância do Ceará
11h30 – Debates
Mais informações
Karlos Emanuel Soares
Jornalista Profissional MTB 2521-CE
Assessor de Imprensa da Deputada Estadual BETHROSE (PRP)
Assembléia Legislativa do Ceará – Sala 507
Telefones: (85) 9677-1598 (TIM) ou 8527-6939 (Oi)
