Brasília, 8 de junho de 2012 – Nos 19 Estados do Semiárido e da Amazônia Legal Brasileira, 1.054 municípios anunciam a realização do 2º Fórum Comunitário do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009 - 2012. Realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com apoio da Comissão Municipal Pró-Selo, o 2º Fórum Comunitário é o momento de a comunidade conhecer e avaliar os resultados do trabalho desenvolvido pelo município para avançar na garantia dos direitos de cada menina e menino. As ações começaram em 2009, quando os gestores municipais aderiram ao Selo UNICEF, uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a PETROBRAS, a Rede Energia, a COELCE e diferentes parceiros técnicos locais.
Durante o 2º Fórum Comunitário, representantes de diferentes setores da comunidade (lideranças religiosas, sindicais, quilombolas, indígenas, radialistas, artistas, promotores de Justiça, juízes, agentes comunitários de saúde, entre muitos outros) são informados sobre as principais atividades e resultados do Plano de Ação desenvolvido pela Comissão Municipal Pró-Selo. O plano foi traçado em 2010, quando foi realizado o 1º Fórum Comunitário, e a comunidade participou da discussão da situação da infância e adolescência no município e da elaboração de propostas para superar os principais desafios.
O objetivo principal é fortalecer a participação dos diferentes setores da comunidade na discussão e acompanhamento das ações e políticas locais voltadas para a infância e adolescência.
Em cada município, o evento é acompanhado por um profissional contratado (Mediador) e capacitado pelo UNICEF, com o objetivo de reunir informações para o processo de avaliação do município. Na ocasião, também é visitado o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como o Conselho Tutelar.
Com o 2º Fórum Comunitário, o Programa Selo UNICEF inicia sua etapa final, com a avaliação dos avanços conquistados pelos municípios. Até o final do ano, o UNICEF vai monitorar o desempenho de 33 indicadores sociais ligados à Saúde, Educação e Proteção Social. Também serão valorizadas atividades de Participação Social, como os Fóruns Comunitários. O resultado final será anunciado em novembro, com o reconhecimento internacional dos municípios.
Selo UNICEF – O Selo UNICEF é uma metodologia que tem como base a mobilização social, o desenvolvimento de capacidades e o monitoramento das políticas públicas implementadas. É um reconhecimento internacional ao esforço dos municípios no cumprimento das suas políticas públicas voltadas para a infância e adolescência.
Em 2009, 1.824 municípios do Semiárido e da Amazônia Legal Brasileira se inscreveram para participar da atual edição do Selo UNICEF. Com o apoio de parceiros governamentais e da sociedade civil, o UNICEF promoveu capacitações para gestores e técnicos municipais, lideranças adolescentes, representantes de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e de Conselhos Tutelares (CT), e outros membros das Comissões Municipais Pró-Selo.
Seminários, videoconferências e outros eventos formativos também têm contribuído para o desenvolvimento de capacidades técnicas desses atores sociais e para o fortalecimento de sua atuação em espaços de planejamento, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas para a infância e adolescência.
Além de a metodologia específica do Selo UNICEF, diversos conteúdos foram sendo abordados: a gestão municipal baseada nos direitos humanos e focada em resultados concretos na garantia dos direitos de meninos e meninas; o desenvolvimento infantil integral; a educação contextualizada e para a diversidade; a cultura; o esporte educacional; o direito à comunicação; e a participação dos adolescentes.
Com isso, diversos municípios organizaram comissões intersetoriais dedicadas ao tema da infância e adolescência e promoveram ações articuladas, como diagnósticos sobre a situação de suas crianças e seus adolescentes, mapeamento de programas e serviços de atendimento a esse público e Planos de Ação voltados para a garantia dos direitos dos meninos e meninas.
Muitos ainda estão desenvolvendo projetos focados na qualificação da escola e no fortalecimento da participação social. Entre as ações, destacam-se a adesão à campanha do UNICEF “Por uma infância sem racismo”, a criação dos Grupos Gestores Municipais do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas (GGM/SPE), a adoção do Kit Família Brasileira Fortalecida (Kit FBF), a promoção da Semana do Bebê e de campanhas de enfrentamento da exploração sexual e do trabalho infantil.
Informações para a imprensa
Adriana Alvarenga (UNICEF em São Paulo)
E-mail: aalvarenga@unicef.org
Telefone: (11) 3728-5701
Ana Márcia Diógenes Lima (UNICEF em Fortaleza)
E-mail: amlima@unicef.org
Telefone: (85) 9928-0012
Andréia Neri (UNICEF em Salvador)
E-mail: aneri@unicef.org
Telefone: (71) 3183-5701
Ida Pietricovsky Oliveira (UNICEF em Belém)
E-mail: ipoliveira@unicef.org
Telefone: (91) 3073-5700
Immaculada Prieto (UNICEF em São Luís)
E-mail: iprieto@unicef.org
Telefone: (98) 4009-5700
